Capitalismo

Este é um clip do filme A Nascente (The Fountainhead, em inglês), baseada no livro de Ayn Rand de mesmo nome. Nele, vemos o protagonista Howard Roark defender a importância da razão e do produtor e a ideia de que o homem tem o direito de viver por si mesmo, um dos princípios morais do capitalismo:

Um bom resumo das principais características do capitalismo é: a defesa da propriedade privada e da liberdade individual. No entanto, essas são só duas das características desse sistema econômico. Abaixo, segue um resumo geral:

• livre-mercado
• meios de produção privados
• oferta e procura determinando o preço de produtos
• não-intervenção do Estado na economia e vida privada
• exército e polícia combatendo o crime, a violência e a fraude
• a possibilidade de cada homem agir de acordo com o seu interesse
• a demanda do melhor de cada homem: a sua racionalidade o seu trabalho
• o maior padrão de vida já visto na Terra

O liberalismo é um sistema econômico baseado no princípio de que todos têm o direito à vida, liberdade e propriedade. Na prática, ele advoga um Estado que age para proteger esses direitos mas não intervém na vida privada ou econômico dos cidadãos.

No vídeo abaixo, o economista Rodrigo Constantino explora o tema do que é o liberalismo:

(O que segue é uma tradução do Índice de Liberdade Econômica feito pela Fundação Heritage.)

A pontuação de liberdade econômica do Brasil é 55,6, o que faz sua economia a 113a mais livre do índice de 2010. Sua pontuação é 1,1 pontos mais baixa que a do ano passado, resultado de declínios em liberdade de investimento e trabalhista. O Brazil é o 21o dos 29 países na região da América do Sul e Central, e a sua pontuação geral é abaixo das médias regionais e mundiais.

Além de sua grande base agricultural e industrial, a economia do Brasil é impulsionada por um crescente setor de serviços que tem sido responsável por mais de 60% do PIB nos últimos anos. O impacto da turbulência econômica no setor financeiro tem sido moderada, e a estabilidade monetária tem sido mantida.

A presença do Estado em várias áreas da economia é pesada, e a eficiência e qualidade dos serviços do governo continuam baixas apesar dos elevados gastos governamentais como percentagem do PIB. Outros obstáculos à atividade empresarial e à criação de emprego incluem uma pesada carga tributária, regulação ineficiente, o relativo alto custo de crédito e um mercado de trabalho rígido. O sistema judicial continua vulnerável à influência política e corrupção.

Fatos Rápidos

• População: 192 milhões
• PIB: U$2.0 trilhões
• PIB per capita: U$10.296
• 5,1% de crescimento
• 4,5% de crescimento nos últimos 5 anos
• Desemprego: 7,9%
• Inflação: 5,7%

(mais…)

O Instituto Ayn Rand acaba de divulgar uma pesquisa que indica que 29% dos americanos já leram Atlas Shrugged, o magnum opus de Rand. Destes, 49% disseram que o livro mudou a forma que pensam sobre ética e política.

Para quem não sabe, a obra, que foi recentemente lançada no Brasil com o nome A Revolta de Atlas, é o mais famoso romance da autora. Nele, a mulher que criou o Objetivismo, a revolucionária filosofia da razão, do egoísmo e do capitalismo, narra o que acontece em uma sociedade que não reconhece o valor da mente e dos empresários e inventores (muito parecida com a nossa, não?).

Recomendo a leitura para todos.

1. Faz parte do direito à vida

Todo homem, propriamente, é um fim em si mesmo e tem o direito à vida, ou seja, a tomar decisões e ações com o seu corpo e a sua mente, desde que elas não afetem outros. Estas ações que ele tem o direito de tomar incluem o uso de entorpecentes. Portanto, embora seja verdade que estes produtos causam danos severos ao usuário, é um direito dele usá-los. Como Ayn Rand disse, “eu sou a favor da legalização das drogas porque é um direito do homem se suicidar.”

2. A violência diminuiria

Você viu a guerra entre as facções de engenheiros que ocorreu nesta última sexta-feira? Não, né? Isto é porque não houve guerra alguma. Só existe muita violência relacionada ao tráfico porque elas são ilegais e, consequentemente, acabam sendo comercializadas no mercado negro por bandidos fortemente armados.

Caso as drogas fossem legalizadas e pudessem ser produzidas e vendidas por corporações da mesma forma que, hoje, o cigarro é fabricado, os índices de violência urbana, especialmente os das regiões mais pobres (onde, tipicamente, as drogas são vendidas), iriam cair drasticamente. E isto não é só teoria – foi exatamente isso que aconteceu quando a Holanda e o Portugal descriminalizaram o consumo das drogas em seus países.

3. Menos jovens teriam acesso

Os traficantes, hoje, não se importam em vender drogas a menores. Se as drogas fossem legalizadas, no entanto, os estabelecimentos que as vendessem seriam regulados pelo governo e perderiam suas licenças caso fossem pegos vendendo para menores.

É verdade que os jovens ainda teriam acesso às drogas – hoje, vale notar, os jovens têm acesso ao álcool -; porém, o acesso seria em uma drasticamente menor quantidade.

É fato que a discussão sobre o aborto é necessária, mas o foco está completamente errado. Tudo que vejo são debates sobre legalizar ou não, mas não encontro quem discuta como prevenir que milhares de mulheres pratiquem o aborto.

É difícil encontrar alguém que seja favorável à prática do aborto – eu, pelo menos, não sou. Compreendo, entretanto, que “felizmente” não posso impor a minha opinião nos demais. Não tenho o direito de forçar outra pessoa a fazer ou não algo, mesmo que seja um aborto. Logo, a legalização do aborto é uma questão de não atentar contra a liberdade do indivíduo de tomar decisões que não dizem respeito a mais ninguém.

Pergunto-me se proibir o aborto, exceto em casos específicos e limitados, como na atual lei, faz com que ele não seja praticado. O que ocorre na realidade, não no mundo individual e fantasioso que muitos vivem, é o aumento dos índices de abortos ilegais com riscos altíssimos à vida da mãe. (mais…)

O candidato apresentou um programa parcial hoje, e a Folha de São Paulo fez um gráfico resumindo os principais pontos (veja aqui).

As ideias de Serra, na maior parte, são completamente opostas ao ideário liberal. Algumas delas, no entanto, são positivas e necessárias para a construção de um Brasil melhor:

• Criação do Ministério da Segurança: a violência ainda é algo muito presente no Brasil, e as polícias militares estaduais não estão dando conta do problema.
• Combater as invasões de terra: a propriedade privada rural é tão válida quanta a urbana – é dever do governo protegê-las.
• Eliminar PIS/Cofins e ICMS sobre as exportações: isto irá aumentar a competividade brasileira no mercado mundial, além de deixar com o produtor uma maior parte dos lucros que ele ganhou.
• Redução de impostos no setor de energia: impostos mais baratos é sempre uma boa idéia.
• Reduzir o ICMS do etanol: idem.
• Combater o aparelhamento da Petrobras: é preciso reverter o aparelhamento do governo Lula, mas será uma pena se Serra somente trocar os amigos do PT para os amigos do PSDB.
• Reavaliar a criação da Pré-Sal Petróleo: se for para privatizar, ou pelos menos aumentar o número de concessões do pré-sal, isso é bom. Se for para estatizar o pré-sal, como Serra diz que quer fazer em suas propagandas, isso é ruim.

Leia mais: em quem votar no domingo.

O presidente, embora suas ideias e ações serem, na maior parte, erradas, acertou em cheio nesta sexta-feira quando comentou sobre o pedido do Papa Bento 16 para bispos brasileiros aconselharem religiosos a votarem em candidatos que são contra o aborto e os gay:

“Eu não vi nenhuma novidade na declaração do papa. Esse é o comportamento da Igreja Católica desde que ela existe. Isso pode ser falado a qualquer momento, ontem, hoje, amanhã, depois de amanhã. Toda vez que você perguntar ao papa sobre a questão do aborto, ele vai dizer exatamente o que disse ontem.”

A Igreja é assim. Não importa, para ela, que não há nada de errado com o aborto ou o relacionamento homossexual – se a Bíblia diz uma coisa, ela é automaticamente válida e correta.

Dois dias antes das eleições, a Petrobras, uma empresa mista que vem sendo, lamentavelmente, estatizada pelo governo, anuncia que descobriu mais uma enorme reserva de petróleo:

Em nota, a agência informou que o volume de óleo “pode variar entre 3,7 e 15 bilhões de barris, sendo a estimativa mais provável de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates”.

A ANP destaca que essa jazida do campo de Libra “pode vir a ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, próximas de 14 bilhões de barris de petróleo”. Isso significa que a megarreserva anunciada nesta sexta-feira – com os possíveis 15 bilhões de barris – pode ser maior que todo o petróleo que o Brasil tem até agora.

Alguma dúvida de que eles esperaram o anúncio para a véspera das eleições de Lula II?